Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar o site do Torneio de Pesca de Praia Grande, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

2. Elegibilidade e Conta

• Para se inscrever, você declara ser maior de 18 anos ou estar autorizado por responsável legal;
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas;
• Podemos recusar/encerrar inscrições que violem estes Termos ou a legislação.

3. Inscrições, Pagamentos e Comprovantes

• A inscrição só é confirmada após validação do pagamento;
• Instruções de pagamento e prazos constam nas páginas do evento;
• Comprovantes podem ser solicitados para auditoria;
• Políticas de cancelamento/reembolso seguem a legislação aplicável e as regras informadas no ato da inscrição.

4. Regras do Evento

• Cumprir regras de segurança, uso de EPIs e instruções da organização;
• É proibido portar objetos ou substâncias ilícitas;
• A organização pode alterar programação por segurança, clima ou força maior.

5. Rankings e Critérios de Desempate

O ranking por grupos é calculado conforme regras publicadas (validação de pagamento, número de inscritos e critérios técnicos). Em empates, aplicam-se critérios definidos pela organização. Fraudes ou erros evidentes podem ser corrigidos ou desclassificados.

6. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Marca, layout, textos, fotos e códigos pertencem à organização ou a terceiros licenciados. É vedada a reprodução não autorizada. Ao enviar conteúdos (fotos, depoimentos), você concede licença não exclusiva para divulgação institucional do evento, podendo revogar mediante solicitação expressa, respeitadas as publicações já realizadas e limites legais.

7. Condutas Proibidas

• Uso para fins ilegais, SPAM, tentativas de invasão ou coleta indevida de dados;
• Envio de conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Burlar mecanismos de pagamento, ranking ou autenticação.

8. Isenção de Responsabilidade

O site é fornecido “como está”. Empregamos esforços razoáveis para disponibilidade e precisão, mas não garantimos operação ininterrupta. Em atividades esportivas ao ar livre, o participante assume os riscos inerentes (clima, maré, esforço), declarando-se clinicamente apto(a).

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a organização não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.

10. Indenização

Você concorda em indenizar a organização por reclamações decorrentes de uso indevido do site ou violação destes Termos.

11. Links de Terceiros

Podemos apontar para sites de terceiros (mapas, gateways). Não controlamos seus conteúdos/políticas.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos e publicar a nova versão com nova data. O uso contínuo após alterações indica concordância.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Mangaratiba/RJ, com renúncia a qualquer outro.

15. Contato

Dúvidas: raobafb@gmail.com.