Inscrições abertas12/12/2026 a 13/12/2026 · R. Helena G Mirandola, 432 - Vila Muriqui, Mangaratiba - RJ, 23860-000

Documento oficial

Termos de Uso

Transparência, segurança e respeito em cada etapa.

Última atualização: 29/07/2026

Leia atentamente as condições para utilização da plataforma e participação no Torneio de Pesca Praia Grande.

01

Aceitação

Ao acessar a plataforma do Torneio de Pesca de Praia Grande, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

02

Elegibilidade e cadastro

Para se inscrever, você declara ser maior de 18 anos ou estar autorizado por responsável legal.

As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.

A organização pode recusar ou encerrar inscrições que violem estes Termos ou a legislação.

03

Inscrições, pagamentos e comprovantes

A inscrição somente é confirmada após a validação do pagamento.

As instruções, valores e prazos constam nas páginas oficiais do evento.

Comprovantes podem ser solicitados para conferência e auditoria.

Cancelamentos e reembolsos seguem a legislação aplicável e as regras informadas no ato da inscrição.

04

Regras do evento

O participante deve cumprir as regras de segurança e as instruções da organização.

É proibido portar objetos ou substâncias ilícitas.

A programação pode ser alterada por motivos de segurança, condições climáticas ou força maior.

05

Rankings e critérios de desempate

Os rankings seguem as regras publicadas pela organização. Em caso de empate, serão aplicados os critérios técnicos definidos para a edição. Fraudes e erros evidentes poderão ser corrigidos e resultar em desclassificação.

06

Conteúdo e propriedade intelectual

Marca, layout, textos, fotos e códigos pertencem à organização ou a terceiros licenciados. É vedada a reprodução não autorizada. Conteúdos enviados pelo participante podem ser utilizados na divulgação institucional do evento, respeitados os limites legais.

07

Condutas proibidas

É proibido utilizar a plataforma para fins ilegais, spam, tentativas de invasão ou coleta indevida de dados.

Não é permitido enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

É proibido burlar mecanismos de pagamento, ranking ou autenticação.

08

Responsabilidades e riscos

A plataforma é fornecida com esforços razoáveis de disponibilidade e precisão, sem garantia de operação ininterrupta. Em atividades esportivas ao ar livre, o participante reconhece os riscos inerentes, incluindo clima, maré e esforço físico, declarando-se apto para participar.

09

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida por lei, a organização não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso da plataforma. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas legalmente.

10

Indenização

O usuário concorda em responder por reclamações e prejuízos decorrentes do uso indevido da plataforma ou da violação destes Termos.

11

Links e serviços de terceiros

A plataforma pode direcionar para mapas, meios de pagamento e outros serviços de terceiros. A organização não controla seus conteúdos, disponibilidade ou políticas.

12

Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade publicada nesta plataforma.

13

Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A nova versão será publicada com a respectiva data de atualização.

14

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro indicado neste documento, respeitadas as normas legais de competência.

15

Contato

Em caso de dúvida, entre em contato com a organização pelo canal informado ao final desta página.

Local do evento

O encontro começa aqui.

R. Helena G Mirandola, 432 - Vila Muriqui, Mangaratiba - RJ, 23860-000

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